Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Colisão com locomotiva gera indenização

Plenário decide: Tablita é constitucional

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.